POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Revisada 18.08.2021

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - FRIDA

A Filterfeed tem o compromisso de proteger a sua privacidade.

A Filterfeed garante que os dados pessoais são tratados de acordo somente com os objetivos legítimos de personalizar sua experiência. Utilizaremos apenas a informação estritamente necessária ao cumprimento dos fins do tratamento de dados, limitando-nos ao mínimo necessário para a realização dos Serviços pretendidos, e sempre de forma lícita, proporcionada e transparente.

A Filterfeed toma diversas medidas de segurança para proteger suas informações pessoais quando você usa nosso software, faz uma transação ou insere, envia ou acessa suas informações pessoais. Nós usamos servidores seguros. Todas as informações confidenciais fornecidas são transmitidas por meio de tecnologias seguras, criptografadas, transmitidas e acessadas apenas por pessoas autorizadas com direitos especiais de acesso a tais sistemas, que também são obrigados a manter a confidencialidade das informações.

QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS?

Coletamos informações suas quando você se cadastra para usar e usa a Frida no dia-a-dia, nos contata em nosso site, faz uma transação, responde a uma pesquisa ou preenche um formulário. Nesses casos, você pode fornecer dados pessoais, como nome, nome de usuário, senha, e-mail, telefone, foto, localização, entre outros.

Além disso, a Filterfeed pode coletar outros dados pessoais dos Usuários. Você, no entanto, sempre será informado sobre quais informações serão coletadas antes da coleta efetiva e a finalidade específica para a qual os dados pessoais serão usados.

COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS?

A Filterfeed usa seus dados pessoais e não pessoais para avaliar e filtrar o conteúdo que é relevante para você ou para fazer recomendações com base em seu perfil pessoal de dados. Também usamos seus dados para completar cadastros, preparar estatísticas e fazer pesquisas sobre o software.

COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS COM TERCEIROS?

Podemos compartilhar as informações que coletamos com aqueles que prestam serviços para nós ou cujos produtos achamos que podem interessar a você. Também podemos compartilhá-lo com nossas empresas afiliadas atuais e futuras e com parceiros de negócios, e se estivermos envolvidos em uma fusão, venda de ativos ou outra reorganização de negócios, também podemos compartilhar ou transferir suas informações pessoais e não pessoais para nossos sucessores.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

Tomamos diversas medidas de segurança para proteger suas informações pessoais quando você usa nosso software, faz uma transação ou insere, envia ou acessa suas informações pessoais. Nós usamos servidores seguros. Todas as informações confidenciais fornecidas são transmitidas por meio de tecnologias seguras, criptografadas, transmitidas e acessadas apenas por pessoas autorizadas com direitos especiais de acesso a tais sistemas, que também são obrigados a manter a confidencialidade das informações. Não podemos, no entanto, garantir a segurança absoluta de qualquer informação que você transmite à Filterfeed ou garantir que suas informações no Serviço não possam ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por uma violação de qualquer um dos nossos mecanismos de proteção.

 

CONSENTIMENTO

Esta Política de Privacidade se aplica ao nosso site e seus subdomínios associados (coletivamente, nosso “Serviço”), bem como ao nosso software, Frida. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta Política de Privacidade. Se você não concordar com todos os termos a seguir, recomendamos que você não acesse ou use a Frida de qualquer forma.

Solicitamos que leia atentamente os termos desta Política de Privacidade, uma vez que, ao utilizar o Frida, demonstra a sua concordância expressa, inequívoca e informada com as condições estabelecidas abaixo.

A linguagem desta Política de Privacidade será sempre a mais simples e clara possível. Porém, se você não conhecer ou não compreender algum dos termos aqui utilizados, recomendamos que entre em contato com a Filterfeed, antes de utilizar o software ou de autorizar a coleta de seus dados pessoais, através do e-mail falecom@filterfeed.com.br.

A Filterfeed pode modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, a seu exclusivo critério, publicando a versão atualizada na web, que sempre conterá a indicação da data da última revisão para sua conveniência.

 

DEFINIÇÕES

“Frida” significa o software e a interface de programação de aplicativo desenvolvida pela Filterfeed que recomenda conteúdo, produtos e serviços personalizados e, para isso, coleta informações não pessoais e dados pessoais dos usuários.

“Usuários” refere-se à empresa, organização ou pessoa que se cadastra para usar o software. Sempre que o termo "você" for mencionado, estaremos nos referindo aos Usuários da Filterfeed, que concordam com esta Política de Privacidade e cujas informações não pessoais e / ou dados pessoais são usados pela Frida.

“Dados Pessoais” significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais: nome (completo ou abreviado), apelido, CPF, RG, data de nascimento, endereço, entre outros.

“Informações Não Pessoais” significa qualquer informação (i) que seja relacionada a pessoa jurídica ou (ii) que não seja diretamente relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

“Tratamento de Dados Pessoais” significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Violação de Dados Pessoais” significa qualquer destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a dados pessoais.

“Controlador de Dados” significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nesse caso, a Filterfeed figura como Controladora de Dados nos termos da LGPD.

 “Operador de Dados” significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador de dados. Nesse caso, será Operador de Dados qualquer empresa contratada pela Filterfeed para prestação de serviços auxiliares, como armazenamento em nuvem ou pagamentos no aplicativo.

 “Filterfeed” significa a Filterfeed Technologies LTDA., desenvolvedora da Frida ao qual esta Política de Privacidade se refere.

“LGPD” significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou Lei nº. 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

“GDPR” significa o General Data Protection Regulation ou Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento EU nº. 2016/679), que dispõe sobre a proteção de indivíduos no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados na União Europeia e revoga a Diretiva de Proteção de Dados Pessoais nº. 95/46/CE.

“ANPD” significa a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão da administração pública federal do Brasil que possui atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade e fiscaliza o cumprimento da LGPD.

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Frida coletará dados pessoais dos Usuários e, em alguns casos, dos Usuários das Plataformas Parceiras, mas sempre de forma lícita, proporcional e transparente. Portanto, o tratamento das informações somente ocorrerá nas situações expressamente previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº. 13.709/2018) e no Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965/2014), sempre de forma clara, inteligível e de fácil acesso, observando também quaisquer outras legislações referentes à proteção de dados pessoais.

A Filterfeed tomará diversas medidas para proteger os dados dos Usuários, incluindo o uso de criptografia; anonimização e pseudo anonimização; servidores seguros para o armazenamento e tráfego dos dados coletados; protocolos apropriados de autorização e autenticação; controle de acesso a bases de dados por pessoal autorizado, contratualmente vinculado ao Filterfeed e habilitado a desempenhar as funções inerentes à finalidade do software.

As informações pessoais dos Usuários e dos Usuários das Plataformas Parceiras serão coletadas e armazenadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e a Filterfeed avaliará periodicamente os procedimentos internos de segurança e privacidade, que abrangem também a utilização do aplicativo de software.

A Frida não realizará qualquer tipo de manipulação das informações fornecidas pelos Usuários e pelas Plataformas Parceiras de seus Usuários, de forma a alterá-las ou desvirtuá-las. As informações pessoais serão sempre mantidas em seu estado original, podendo ser alteradas, é claro, caso os próprios Usuários, Usuários ou as Plataformas Parceiras (em seu nome) solicitem a correção ou atualização destes.

A Filterfeed poderá, ainda, conservar as informações pessoais para fins estatísticos ou de interesse público, limitando-as, nesse caso, ao mínimo indispensável e aplicando também as medidas técnicas razoáveis e disponíveis para resguardar os direitos e liberdades dos Usuários das Plataformas Parceiras.

Recomendamos que você se proteja em relação a acessos não autorizados ao login e senha dos Usuários no Frida, pois eles são de sua exclusiva responsabilidade.

A Filterfeed adotará, sempre que possível, medidas técnicas adequadas, razoáveis e disponíveis, a exemplo da anonimização e pseudo anonimização, para retirar a possibilidade de associação, direta ou indireta, das informações aos Usuários das Plataformas Parceiras.

As informações pessoais dos Usuários das Plataformas Parceiras também serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado ou por força de lei, contrato ou requerimento expresso de autoridade administrativa ou judicial.

Caso a Filterfeed contrate outras organizações para prover serviços de apoio, sempre exigirá a adequação aos padrões de privacidade, confidencialidade e segurança previstos nesta Política de Privacidade.

A Filterfeed compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e administrativas disponíveis e adequadas para proteger as informações pessoais dos Usuários coletadas pelo Frida junto às Plataformas Parceiras, preservando a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, como a utilização de métodos de criptografia e anonimização das informações coletadas, quando possível; a aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos dados; e o emprego de softwares de tecnologia de ponta para proteção contra acessos não autorizados aos sistemas do banco de dados da Frida.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A Filterfeed garante aos Usuários, através do e-mail falecom@filterfeed.com.br, no que se refere ao tratamento de suas informações e dados pessoais, os seguintes direitos:

(i) acesso aos dados pessoais coletados pelo Frida;

(ii) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e, ainda, informações relacionadas à finalidade específica, forma e duração desse tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

(iii) portabilidade dos dados pessoais, para si ou terceiros, mediante requisição expressa;

(iv) oposição ao tratamento  de dados pessoais nos casos permitidos por lei;

(v) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, mediante requisição expressa, sem qualquer custo e a qualquer tempo;

(vi) correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados que digam respeito ao Usuário;

(vii) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

(viii) informações acerca do uso compartilhado de dados e de quais entidades públicas e privadas com as quais a Filterfeed compartilha os dados pessoais;

(ix) revogação do consentimento eventualmente fornecido para o tratamento dos dados pessoais pelo Frida; e

(x) informações sobre as responsabilidades dos agentes que realizam o tratamento dos dados pessoais.

CORREÇÃO E EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

Os Usuários, Usuários e as Plataformas Parceiras poderão, a qualquer tempo, requisitar, através dos canais de comunicação disponibilizados pela Filterfeed, a correção e atualização das informações coletadas através do e-mail falecom@filterfeed.com.br.

A Filterfeed excluirá os dados dos Usuários e dos Usuários disponibilizados pelas Plataformas Parceiras sempre que (i) a finalidade para a qual eles foram coletados for alcançada; (ii) quando eles se tornarem dispensáveis ou desnecessários ao alcance dessa finalidade; (iii) caso os Usuários revoguem o consentimento fornecido previamente; (iv) mediante determinação de autoridade administrativa ou judicial; ou (v) caso o contrato relativo à participação da Filterfeed e da Frida no programa de desenvolvimento das Plataformas Parceiras seja rescindido ou chegue ao final do prazo de vigência.

Ainda que os Usuários, os Usuários ou as Plataformas Parceiras requisitem a exclusão das informações compartilhadas, a Filterfeed poderá armazenar alguns dados pelo período e nos termos da legislação vigente tão somente com o objetivo de cumprir obrigações contratuais, legais e regulatórias, solucionar litígios ou reclamações e detectar problemas ou incidentes.

A Filterfeed poderá, ainda, conservar as informações pessoais para fins estatísticos ou de interesse público, limitando-as, nesse caso, ao mínimo indispensável e aplicando também as medidas técnicas razoáveis e disponíveis para resguardar os direitos e liberdades dos Usuários e Usuários das Plataformas Parceiras.

DIREITOS AUTORAIS

As informações contidas no Frida estão protegidas pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes, assim como todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos pertencem à Filterfeed ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem a anuência da Filterfeed, sendo que os infratores estarão sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº. 9.279/96, nº. 9.609/98 e nº. 9.610/98.

Tentativas de invasão ou uso deliberadamente malicioso do site serão tratados e tipificados conforme a lei penal brasileira determina.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Filterfeed tomará medidas comercialmente razoáveis para garantir que (i) as pessoas contratadas por ela e (ii) outras pessoas contratadas para atuar em seu nome cumpram os termos desta Política de Privacidade.

A Filterfeed garantirá que seus funcionários, agentes autorizados e quaisquer Operadores de Dados sejam obrigados a cumprir, reconhecer e respeitar a confidencialidade dos dados pessoais, inclusive após o término de seus respectivos empregos, contratos ou atribuições.

A Filterfeed manterá medidas organizacionais e técnicas de segurança apropriadas (inclusive com relação a pessoal, instalações, hardware e software, armazenamento e redes, controles de acesso, monitoramento e registro em log, detecção de vulnerabilidades e violações, resposta a incidentes, criptografia dos dados pessoais enquanto estiverem em trânsito e em repouso) para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados ou destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou destruição dos dados.

A Filterfeed notificará os Usuários e as Plataformas Parceiras sobre qualquer violação de dados pessoais por parte do Controlador e do Operador de Dados ou quaisquer outros terceiros agindo em seu nome sem demora injustificada e assim tomar conhecimento de uma violação de dados pessoais.

A Filterfeed não se responsabiliza pelo uso indevido e negligente do aplicativo de software pelos Usuários ou por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades das Plataformas Parceiras.

Em nenhum caso, serão coletados dados pessoais sensíveis dos Usuários ou Usuários das Plataformas Parceiras.

A Filterfeed prima pela segurança das informações coletadas pelo Frida e oferece um ambiente seguro de navegação no aplicativo web de software. 

Contudo, não se responsabiliza, em hipótese alguma, por eventuais danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet e nem se o equipamento do Usuário estiver infectado com vírus ou outras ameaças à segurança da navegação.

A Filterfeed não se responsabiliza também pelo uso indevido ou ilícito da Frida pelos Usuários ou por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades de acesso em virtude do mau uso ou de problemas técnicos nos dispositivos dos Usuários.

Quanto ao tratamento de dados pessoais, em casos omissos, aplicar-se-á o estipulado na LGPD, bem como normas correlatas em vigor sobre o assunto.

FORO

Eventuais controvérsias entre a Filterfeed e os Usuários a respeito desta Política de Privacidade deverão ser dirimidas na Circunscrição Judiciária de Brasília (Brasil).

CONTATO

Caso tenha alguma dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, pedimos que entre em contato conosco através do e-mail falecom@filterfeed.com.br.